Conselho Superior de Magistratura cede e abre procedimento

O vice-presidente doConselho Superior de Magistratura, órgão fiscalizador dos juízes,fez saber que tinha sido aberto um inquérito disciplinar ao juiz Joaquim Neto de Moura e à juíza Luísa Arantes.

 

Arranque dos Grupos de Ajuda da Associação Dignidade

Caras Associadas(os), Mulheres e Jovens,

Inicia-se no próximo dia 25 de outubro, quarta-feira, das 18:00 às 20:00 a primeira sessão dos Grupos de Ajuda da Associação Dignidade. Esta sessão terá lugar na Junta de Freguesia de Benfica, em sala própria discreta e acolhedora, com a coordenação da Vogal Sónia Fidalgo e o acompanhamento da Presidente da Associação Paula Sequeira. Os Grupos de Ajuda serão um momento de partilha, de aconselhamento, de encaminhamento e, se necessário, de ajuda em questões legais. São para si, que se vê presa numa situação que nunca imaginou para os seus filhos, presa num sistema judicial e de segurança social do século XIX. Quarta-feira estaremos de braços abertos para ouvir a sua história e fazer os possíveis para ajudá-la a retomar a sua Dignidade.

 

"O que falta fazer? Antes de mais, acreditar nas vítimas"

Quase cinco anos depois da ratificação do tratado do Conselho da Europa sobre violência contra mulheres e violência doméstica, é altura de Portugal reflectir sobre como a lei tem evoluído para dar resposta às vítimas.

Jornal Público, Aline Flor 

25 de Setembro de 2017

Participações de violência doméstica triplicaram desde o princípio do século

No ano passado, houve 32507 participações, segundo Relatório Anual de Segurança Interna, que está disponível no site da Assembleia da República

Jornal Público, Ana Cristina Pereira

26 de Julho de 2017

Só 13% dos agressores domésticos impedidos de contactar com vítimas

Estudo revela que prisão preventiva é vista com maior cautela por parte dos magistrados e que 70% dos casos que são investigados pelo Ministério Público acabam arquivados

Apenas 12,8% dos agressores domésticos são impedidos de contactar com as vítimas. 

Jorna Diário de Notícias, Filipa Ambrósio de Sousa

12 Maio 2017

Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença

Estudo do Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juízes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema

Há muito que a sabedoria popular identificou uma das principais características da Justiça: "Cada cabeça sua sentença." O provérbio assenta na perfeição aos processos de violência doméstica que chegam aos tribunais.

Jornal Diário de Notícias, Carlos Rodrigues Lima

31 Janeiro 2017