O vice-presidente doConselho Superior de Magistratura, órgão fiscalizador dos juízes,fez saber que tinha sido aberto um inquérito disciplinar ao juiz Joaquim Neto de Moura e à juíza Luísa Arantes.
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O vice-presidente doConselho Superior de Magistratura, órgão fiscalizador dos juízes,fez saber que tinha sido aberto um inquérito disciplinar ao juiz Joaquim Neto de Moura e à juíza Luísa Arantes.
Caras Associadas(os), Mulheres e Jovens,
Inicia-se no próximo dia 25 de outubro, quarta-feira, das 18:00 às 20:00 a primeira sessão dos Grupos de Ajuda da Associação Dignidade. Esta sessão terá lugar na Junta de Freguesia de Benfica, em sala própria discreta e acolhedora, com a coordenação da Vogal Sónia Fidalgo e o acompanhamento da Presidente da Associação Paula Sequeira. Os Grupos de Ajuda serão um momento de partilha, de aconselhamento, de encaminhamento e, se necessário, de ajuda em questões legais. São para si, que se vê presa numa situação que nunca imaginou para os seus filhos, presa num sistema judicial e de segurança social do século XIX. Quarta-feira estaremos de braços abertos para ouvir a sua história e fazer os possíveis para ajudá-la a retomar a sua Dignidade.
Quase cinco anos depois da ratificação do tratado do Conselho da Europa sobre violência contra mulheres e violência doméstica, é altura de Portugal reflectir sobre como a lei tem evoluído para dar resposta às vítimas.
Jornal Público, Aline Flor
25 de Setembro de 2017
No ano passado, houve 32507 participações, segundo Relatório Anual de Segurança Interna, que está disponível no site da Assembleia da República
Jornal Público, Ana Cristina Pereira
26 de Julho de 2017
Estudo revela que prisão preventiva é vista com maior cautela por parte dos magistrados e que 70% dos casos que são investigados pelo Ministério Público acabam arquivados
Apenas 12,8% dos agressores domésticos são impedidos de contactar com as vítimas.
Jorna Diário de Notícias, Filipa Ambrósio de Sousa
12 Maio 2017
Estudo do Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juízes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema
Há muito que a sabedoria popular identificou uma das principais características da Justiça: "Cada cabeça sua sentença." O provérbio assenta na perfeição aos processos de violência doméstica que chegam aos tribunais.
Jornal Diário de Notícias, Carlos Rodrigues Lima
31 Janeiro 2017